Segunda Seção aprecia julgamentos com base na Resolução n. 12/09

(STJ), o Banco Bradesco ingressou com duas reclamações a serem julgadas pela Segunda Seção

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Segunda Câmara Cível mantém indenização de R$ 87 mil para homem atropelado por caminhão

O relator da Apelação Cível nº 200.2006.038.013-2/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Tributário e processual civil. Prescrição. LC 118/2005 (inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte).

É pressuposto da indenização a existência de algum dano ou prejuízo.

Segunda Seção edita súmula sobre acúmulo de danos estéticos e morais

, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segunda Câmara mantém multa contra Bompreço por descumprir lei da fila

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve multa de 20 mil reais aplicada

Agravo interno. Prescrição. LC 118/2005. Inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte.

Alemanha deve se manifestar sobre barco brasileiro afundado na Segunda Guerra Mundial

Condições da ação. Legitimidade passiva. Despacho saneador confirmado em segunda instância. Preclusão da matéria.

Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 96058) a um servidor público

Segunda Turma do TRT10 decide que é possível compensação de honorários advocatícios quando há sucumbência recíproca

Segunda Turma nega HC à mãe e filha que receberam indevidamente pensão militar

Elas foram condenadas por deixar de comunicar ao órgão pagador militar o óbito da titular de pensão militar, mãe e avó das acusadas, continuando a receber os pagamentos.

Novas provas de investigação de paternidade podem ser feitas na segunda instância

O juízo de segundo grau, em caso de dúvida diante das provas produzidas, pode tomar a iniciativa de anular a sentença e determinar a realização de novas provas.

Segunda Turma concede liberdade a réu que não atendeu citação por edital

O fato de acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei penal.

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase